Enquanto aguardavam
a votação da PEC da Zona Franca no plenário do Senado, o prefeito Arthur
Virgílio Neto, o deputado federal Pauderney Avelino (DEM), o superintendente da
Suframa, Tomaz Nogueira, o secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, e o
coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo,
José Clovis Cabrera, reuniram-se para dar um passo à frente: discutir as regras
de ICMS para bens de informática produzidos na Zona Franca.
Um acordo deverá
ser fechado em agosto, com São Paulo se comprometendo a dar isonomia aos
produtos de informáticas da Zona Franca, o que, na prática, representa uma
redução da carga tributária em 6%. Hoje o ICMS dos bens de informática é de
12%, mas os bens produzidos na ZFM são taxados em 18%.
A reunião foi
realizada no gabinete do deputado federal Pauderney Avelino, um dos
articuladores da negociação com o Estado de São Paulo.
“Estamos dando um
passo à frente. Hoje teremos a aprovação da PEC da Zona Franca e, enquanto
esperamos, estamos tratando de uma questão muito séria que é dar maior
competitividade aos nossos produtos”, disse o prefeito Arthur Neto.
Os participantes da
reunião foram unânimes em afirmar que o acordo a ser selado em agosto põe fim a
um período conturbado nas relações econômicas entre São Paulo e Amazonas.
“Estamos caminhando para uma solução madura”, afirmou José Clovis Cabrera. “A
isonomia prometida por São Paulo é vital à economia do Amazonas. A redução de
6% na carga tributária é um ganho significativo que vai ter um grande impacto
na competitividade dos nossos produtos”, afirmou Afonso Lobo. “Hoje temos duas
situações importantes para o Amazonas. A aprovação da PEC e a sinalização deste
acordo com São Paulo”, reforçou Tomaz Nogueira.
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